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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.690 de 15 de Dezembro de 2004

NORMAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ENSINO BILINGUE E CURSOS OPTATIVOS DE LINGUA, LINGUAGEM E CULTURAS ESTRANGEIRAS E INDIGENAS BRASILEIRA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 24 de 15 de Dezembro de 2004

CRIA O ENCONTRO HUMBERTO FANGANIELLO EM HOMENAGEM AOS VEREADORES E EX-VEREADORES SEPTAGENARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO E RUBENS CALVO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.601 de 13 de Dezembro de 2004

OFICIALIZA E DENOMINA O AUDITORIO SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.935 de 13 de Dezembro de 2004

MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 13684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. (PL 35/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 35/04

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.412 de 14 de Dezembro de 2004

EXTRATO DA ATA DA 5. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - CPGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 86 de 13 de Dezembro de 2004

Institui Certidão relativa aos valores recolhidos da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS pela internet.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 269 de 14 de Dezembro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 268 de 14 de Dezembro de 2004

CESSA NOMEACAO PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 110 de 14 de Dezembro de 2004

DELEGA AO SUPERVISOR DE GESTAO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, COMPETENCIA RELATIVA A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.600 de 10 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 838.760,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado